ISBN, ficha catalográfica e registro autoral: o que cada um significa?
Três documentos, três funções. Um identifica a edição, outro organiza os dados da obra e o terceiro comprova autoria.
Você tirou o ISBN e acha que registrou a sua obra? Muitos autores confundem os três documentos, porque todos aparecem na mesma fase do livro. Cada um cumpre uma função diferente.
| Documento | Para que serve | Quem emite | É obrigatório? |
|---|---|---|---|
| ISBN | Identifica a edição do livro no mercado | Agência Brasileira do ISBN (CBL) | Sim, pela Lei do Livro |
| Ficha catalográfica | Organiza os dados bibliográficos da obra | Bibliotecário registrado | Sim, pela Lei do Livro |
| Registro da obra | Serve como prova de autoria | Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional | Não, é facultativo |
ISBN: a identidade da edição
O ISBN (International Standard Book Number) é um número que identifica uma edição específica do livro. Livrarias, distribuidoras e bibliotecas usam esse número para localizar a obra.
A Lei 10.753/2003 determina que o livro editado tenha ISBN e que o número conste da quarta capa. No Brasil, a Câmara Brasileira do Livro (CBL) atua como Agência Brasileira do ISBN. Pessoas físicas e editoras podem solicitar.
- Cada formato (impresso, eBook, audiolivro) recebe um ISBN próprio.
- O ISBN pertence a quem o solicitou e não pode ser transferido.
- O pedido inclui dados da obra, autoria, formato, classificação e arquivos de amostra.
Ficha catalográfica: a certidão bibliográfica
A ficha catalográfica reúne autor, título, assunto, classificação e ISBN num formato padronizado. Bibliotecas usam essas informações para catalogar o livro. A mesma Lei do Livro torna a ficha obrigatória, e um bibliotecário registrado é quem a elabora.
Você encontra a ficha nas primeiras páginas do livro, junto aos dados de crédito da edição.
Registro da obra: a prova de autoria
A Lei 9.610/1998, de direitos autorais, protege a obra independentemente de registro. Ou seja, você é o autor desde que cria o texto.
O registro no Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional é facultativo. Segundo a própria Biblioteca Nacional, ele funciona como meio de prova de autoria e titularidade. Você pode pedir o registro pelo portal Gov.br e recebe um certificado.
O registro ajuda se alguém questionar a autoria do texto no futuro. Muitos autores registram antes de enviar o manuscrito para terceiros.
Quando providenciar cada um
- Registro da obra: quando o texto estiver completo, antes de circular.
- ISBN: quando título, formato e autoria estiverem definidos.
- Ficha catalográfica: com o ISBN em mãos, antes de fechar a diagramação.
O que o ISBN não faz
O ISBN não registra direitos autorais e não garante distribuição em livrarias. Ele identifica a edição. Para a prova de autoria, use o registro da obra.
A Editora Alma cuida da documentação
A editora providencia ISBN, ficha catalográfica e registro da obra como parte do processo editorial. Para ver onde essas etapas entram no caminho completo, leia os próximos passos para publicar o seu livro.
Este artigo tem caráter informativo e não substitui orientação jurídica.
Fontes: Lei 10.753/2003, Lei 9.610/1998, CBL, Como solicitar um ISBN e Fundação Biblioteca Nacional, Direitos Autorais.