Contrato de edição: o que verificar antes de assinar com uma editora

O contrato é onde o entusiasmo da reunião vira obrigação. E é justamente o documento que todo mundo assina com pressa.

Este artigo é orientação editorial, não parecer jurídico. Contrato que envolve valor relevante ou prazo longo pede leitura de um advogado — de preferência um que conheça direito autoral.

O que a lei já diz

O contrato de edição está previsto na Lei 9.610/1998, a lei de direitos autorais brasileira. Vale saber duas coisas que ela estabelece: o direito autoral nasce com a criação da obra, sem depender de registro, e o que o autor cede ao editor é o direito de publicar, nos termos e pelo prazo que o contrato definir.

Ou seja: você não "vende o livro". Você autoriza uma publicação, com limites. O contrato existe para escrever quais são esses limites.

As oito cláusulas que mudam a sua vida

• **Prazo de vigência.** Por quanto tempo a autorização vale, e o que acontece ao fim dele. Contrato sem prazo definido é o problema mais comum
• **Número de edições e tiragem.** Quantas edições a autorização cobre, e de quantos exemplares cada uma
• **Formatos.** Impresso, digital, audiolivro e tradução são direitos separados. Cedê-los todos de uma vez, sem previsão de uso, é entregar o que ninguém vai usar
• **Território e idioma.** Até onde a autorização alcança
• **Royalties.** O percentual, e sobre o que ele incide: preço de capa, preço de venda ou valor recebido pela editora. A base muda o valor final mais que o percentual
• **Prestação de contas.** De quanto em quanto tempo você recebe relatório de vendas, e o que esse relatório mostra
• **Propriedade dos arquivos.** Quem fica com o arquivo final de capa e de miolo, nas especificações da gráfica. Esta é a cláusula que mais prende autor a fornecedor
• **Rescisão.** Como qualquer uma das partes sai, o que acontece com o estoque e com os arquivos

Em contrato de serviço editorial, olhe outras três

Quando você está contratando produção, e não cedendo a obra, o contrato troca de assunto: ele passa a ser sobre entrega.

• Escopo item por item, com o que está dentro e o que é extra: quantas rodadas de capa, quantas de diagramação, se a leitura crítica está incluída
• Cronograma com datas e o que acontece em caso de atraso, dos dois lados
• Quem responde pelo ISBN, pela ficha catalográfica e pelo contato com a gráfica

Perguntas para fazer antes de assinar

• Quem lê o meu original, e eu recebo esse parecer por escrito?
• Quantas rodadas de ajuste eu tenho na capa e na diagramação?
• Os arquivos finais ficam comigo?
• O que exatamente não está incluído neste valor?
• Se eu quiser reimprimir em dois anos, com quem eu falo e quanto custa?

O que ninguém pode prometer

Nenhuma editora séria garante venda, posição em ranking de loja ou presença em determinada livraria. Quem garante está vendendo expectativa, e isso costuma estar fora do contrato — em áudio de WhatsApp, nunca no documento assinado.

Na Editora Alma, o escopo vai por escrito, item por item, e os arquivos finais ficam com o autor. Antes de assinar qualquer coisa, vale comparar os modelos: autopublicação ou editora e o que uma editora faz.

Para ver escopo, cronograma e investimento do seu caso, monte a sua proposta na calculadora de orçamento do site.